Módulo de Aprofundamento Regional
As regiões assumem hoje uma importância fundamental nos processos de inovação e de afirmação competitiva. Com especializações produtivas geralmente diferenciadas, resultando da própria organização espacial da atividade económica e de trajetórias de aglomeração de indústrias e serviços específicos, a região constitui um espaço privilegiado de competências distintivas capazes de alicerçar vantagens competitivas próprias.
A disponibilidade de mão-de-obra altamente qualificada e de competências específicas é naturalmente um recurso imprescindível à afirmação competitiva dos territórios. É cada vez mais reconhecida a centralidade que a oferta de qualificações intermédias assume na atração do investimento, na modernização do sector produtivo local e nas estratégias de desenvolvimento regional. Por outro lado, num quadro de crescente aposta na especialização inteligente e na qualificação produtiva das regiões, nalguns casos em atividades e sectores emergentes, abrem-se inúmeras possibilidades para a afirmação e inovação das qualificações intermédias no desenvolvimento dos territórios.
Neste sentido, o desenho de um modelo de identificação e antecipação de necessidades de qualificações deve ser capaz de conferir uma dimensão regional à definição de prioridades na organização da oferta de educação e formação.
O módulo de aprofundamento regional desenvolve a realização de uma abordagem específica ao contexto regional tendo por referência as Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas (trabalhando a informação de diagnóstico a partir de cada município).
A abordagem a desenvolver no âmbito regional contempla os diversos planos de análise considerados nos módulos de diagnóstico e planeamento com as adaptações justificadas pela escala territorial de abordagem.
Colaboração com as CIM
O Aprofundamento Regional do Diagnóstico é coordenado pelas respetivas CIM, que articulam com os respetivos municípios a análise da informação gerada pelo diagnóstico de base, desagregada para o respetivo território, bem como a recolha e aplicação de outros instrumentos complementares.
O envolvimento das CIM é protocolada com a ANQEP,I.P. que, através de acompanhamento técnico, partilha com a CIM a informação de base necessária para o respetivo aprofundamento regional, bem como as suas atribuições de coordenação, dinamização e regulação das ofertas de educação e formação profissional de dupla certificação destinadas a jovens e adultos.
Dadas as atribuições cometidas aos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) é imprescindível o envolvimento dos CQEP da respetiva CIM, para o desenvolvimento das ações no âmbito da coordenação, dinamização e regulação das ofertas. Neste sentido, as CIM são incentivadas a estabelecerem com os CQEP, do seu território, uma “Carta de Princípios para os CQEP” que enquadre os princípios orientadores da atividade dos CQEP na região da CIM, numa lógica de cooperação, comunicação e reciprocidade.
CIM que já protocolaram o respetivo aprofundamento regional do SANQ
CQEP por CIM